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Câmara dos Deputados

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio
Câmara 26/03/2025 - 14h48 Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama
Câmara 26/03/2025 - 14h33 Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia
Câmara 26/03/2025 - 14h02 Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
Câmara 26/03/2025 - 13h17 Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Câmara 26/03/2025 - 13h17 Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Câmara 26/03/2025 - 12h17 Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara 26/03/2025 - 12h16 Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
Câmara 26/03/2025 - 11h46 Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
Câmara 26/03/2025 - 11h16 Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada
Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar
Câmara 26/03/2025 - 11h15 Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas
Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais
Câmara 26/03/2025 - 11h15 Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
Câmara 26/03/2025 - 10h13 Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior
Câmara 26/03/2025 - 10h13 Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
Câmara 26/03/2025 - 09h22 Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara 26/03/2025 - 08h52 Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto